Processo 196889/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 07/04/2011 15:31
Autuado em 07/04/2011 15:31
Oficio de encaminhamento 004/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1175/2012 da Primeira Câmara, de 09/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2012 Acórdão   1175/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/04/2012 Acórdão   1175/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ARISTON RODRIGO FRANCO DE SOUZA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA
Interessado PRIMO BRAZ RANZONI

Juntadas
DataDescrição
09/08/2012 10:20 AR de devolução dos autos físicos
14/03/2012 16:35 AR de devolução dos Autos Físicos
02/02/2012 11:04 do Protocolo nº 4050-5/12, referente a Resposta aos Ofícios 1864/11 e 1865/11 - CC-PF
12/01/2012 13:07 Juntada de AR ofício 1864/11-OCN-DCM
11/01/2012 07:49 Juntada de AR ofício 1865/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/12/2011 Ofício de Contraditório   1864/ 2011 16/12/2011 
DCM  08/12/2011 Ofício de Contraditório   1865/ 2011 15/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2012 398 Acórdão nº 1175/2012
20/04/2012 387 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2815/2011
12/08/2011 312 Termo de Redistribuição de Processo nº 314/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7134/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2012 11:34 DP  
01/06/2012 10:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1474/2012 -
31/05/2012 12:28 DEX Informação nº 1059/2012 -
24/04/2012 16:40 S1C Acórdão nº 1175/2012 -
24/04/2012 16:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 804/2012 -
24/04/2012 16:40 S1C Certidão de Publicação DETC nº 669/2012 -
03/04/2012 08:19 GCHEB  
28/03/2012 08:55 SMPjTC Parecer nº 3706/2012 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva.
07/12/2011 08:13 DCM Instrução nº 832/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
07/12/2011 08:13 DCM Ofício de Contraditório nº 1864/2011 -
07/12/2011 08:13 DCM Ofício de Contraditório nº 1865/2011 -
05/12/2011 09:03 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2815/2011 -
29/07/2011 12:01 DCM Instrução nº 3010/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
26/07/2011 11:02 DP Informação nº 3048/2011 -
26/07/2011 11:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 314/2011 -
22/07/2011 18:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1640/2011 -
22/07/2011 18:12 DP Despacho Processual Diverso nº 128/2011 -
18/07/2011 17:17 DCM  
13/07/2011 18:36 DP Termo de Reautuação nº 218/2011 -
20/06/2011 20:18 DCM  
07/04/2011 15:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7134/2011 -

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